O certame da DPE BA está com as inscrições abertas para preencher 18 vagas para o cargo de Defensor Público.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia, através do Edital nº 01/2021 abriu concurso público para preenchimento de 18 vagas para defensores públicos.
O salário oferecido para o cargo de Defensor Público de classe inicial será de R$ 22.528,54.
A banca organizadora será a Fundação Carlos Chagas.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES
As inscrições serão feitas exclusivamente, via Internet, e estão abertas desde o dia 24/05/2021 e seguem até às 14 horas do dia 23/06/2021 (horário de Brasília).
Para se candidatar ao certame, o candidato deverá acessar o link da organizadora, através do link o www.concursosfcc.com.br.
Observação: As inscrições poderão ser prorrogadas a critério da Defensoria Pública do Estado da Bahia, ou da Organizadora, a Fundação Carlos Chagas.
O valor da taxa será de R$ 280,00.
SOBRE AS PROVAS
O processo contará com 4 etapas, sendo:
1ª Etapa – Prova Objetiva Seletiva
Tem caráter eliminatório e classificatório
Previsão de Aplicação: 01/08/2021
Nesta etapa, as provas serão compostas de 100 questões (objetivas) de múltipla escolha, tendo 5 alternativas cada.
As matérias exigidas estão divididas 4 blocos, organizados da seguinte maneira:
Bloco I
- Direitos Humanos (10 questões)
- Direito Constitucional (10 questões)
- Direito Administrativo (03 questões)
- Direito Ambiental (02 questões)
- Direito da Seguridade Social (01 questão)
Bloco II
- Direito Penal (10 questões)
- Direito Processual Penal e Execução Penal (10 questões)
Bloco III
- Direito Civil e Direito do Consumidor (20 questões)
- Direito Processual Civil (10 questões)
Bloco IV
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da Bahia (08 questões)
- Aspectos da Constituição e Formação da População e da História da Bahia (08 questões)
- Direito da Criança e do Adolescente (08 questões)
2ª Etapa – Provas Discursivas de Caráter Específico (P2)
Tem caráter eliminatório e classificatório
Previsão de Aplicação: 02/10/2021
O candidato irá elaborar 01 peça processual sobre matéria Cível, envolvendo as áreas de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos Humanos.
Também deverá responder 02 questões sobre Filosofia, Filosofia do Direito, Sociologia e/ou Sociologia do Direito
2ª Etapa – Prova Discursiva de Caráter Específico (P3)
Tem caráter eliminatório e classificatório
Previsão de Aplicação: 03/10/2021
Já as provas discursivas estão organizadas conforme demonstrado abaixo:
O candidato irá elaborar 01 peça processual sobre matéria Penal, envolvendo as áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Direitos Humanos.
Também deverá responder 02 questões sobre Criminologia e/ou Direitos Humanos.
3ª Etapa – Prova Oral de Arguição
Tem caráter eliminatório e classificatório
Previsão: no período de 15/01/2022 a 17/01/2022
Para essa etapa serão convocados todos aqueles que forem habilitados nas provas discursivas.
Essa etapa tem como finalidade avaliar a base de conhecimento e a capacidade do candidato para exposição oral.
Serão analisados dados como: conhecimento acerca do tema proposto, poder de síntese, utilização da linguagem técnico-jurídica e o uso acertado da língua portuguesa.
4ª Etapa – Avaliação de Títulos (caráter classificatório)
Previsão: 01/03/2022
Todos os candidatos convocados para a prova oral deverão apresentar os títulos e documentos de comprovação dentro do prazo estabelecido no Edital.
O item 14 do Edital, traz de maneira detalhada o quadro com os títulos e as devidas pontuações, sendo de responsabilidade do candidato conhecer todas as particularidades relacionadas a essa etapa, não sendo possível alegar desconhecimento.
VALIDADE DO CERTAME
O Concurso Público para o Cargo de Defensor (a) Pública do Estado da Bahia será valido por 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, sendo possível a sua prorrogação, por igual período, ficando isso a critério da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
Cabe ao candidato acompanhar todas as etapas do processo e as informações divulgadas no site da organizadora, pois estas podem sofrer alterações ao longo do período de realização do certame.
Para saber mais sobre o concurso e efetivar a sua inscrição, os interessados deverão fazê-lo através do link: https://www.concursosfcc.com.br/concursos/dpeba120/index.html.
Por Evelize Juliana da Silva
