Novo Concurso para Procurador da PGE RS 2021

Selecionados receberão salários de até R$ 27 mil. Inscrições podem ser feitas até o dia 6 de outubro de 2021.

Foi aberto o 15º concurso da Procuradoria do estado do Rio Grande do Sul, que se destina ao preenchimento de 7 vagas de Procurador do Estado. As inscrições para o concurso se iniciam no dia 8/09/2021 e deverão ir até o dia 06/10/2021, e serão realizados online, pelos sites da PGR/RS (www.pge.rs.gov.br) e da FUNDATEC (https://www.fundatec.org.br/portal/concursos/index_concursos.php?concurso=625).

Para aqueles que não possuem acesso à internet, a FUNDATEC disponibilizará acesso no período de inscrições no endereço: Rua Professor Cristiano Fischer, nº 2012, Partenon, Porto Alegre/RS, no horário das 7 às 17 horas.

A taxa de inscrição para o concurso é de R$ 323,00 e deverá ser pago até às 17 horas do último dia de inscrições (06/10).

A remuneração para o cargo de Procurador é de R$ 20.353,06, acrescido de R$ 6. 979,79, correspondente à parcela mensal de produtividade. São sete cargos, sendo destes: 10% para pessoas com deficiência e 16% para candidatos negros, conforme a legislação. Inicialmente, os Procuradores desempenharão suas funções no interior do Estado do Rio Grande do Sul.

Função de Procurador

Aos Procuradores de Estado cabem as funções de:

• Propor orientação jurídico-normativa para a administração pública;

• Pronunciar-se sobre a legalidade dos atos da administração pública;

• Promover a unificação da jurisprudência administrativa do Estado;

• Realizar processos administrativo-disciplinares;

• Prestar assistência jurídica e administrativa aos Municípios;

• Representar os interesses da administração pública estadual perante os Tribunais de Contas do estado e da União.

Das Provas

O concurso terá 3 fases de provas, todas de caráter eliminatório. São elas: Fase Objetiva, Fase Escrita e Fase Definitiva. Todas as provas serão realizadas em Porto Alegre/RS, sem data prevista, com aviso aos candidatos de, no mínimo, 10 dias de antecedência. As fases objetiva e escrita terão, cada uma, 5 horas de duração.

A fase objetiva será composta por:

• 20 questões de Língua Portuguesa

• 80 questões de Disciplinas Jurídicas, que conterão:

  • Direito Constitucional;

  • Direito Administrativo;

  • Direito Tributário e Financeiro;

  • Direito Processual Civil;

  • Seguridade Social e Processo do Trabalho;

  • Direito Civil;

  • Direito Econômico;

  • Direito Empresarial;

  • Direito Penal.

Já na Fase Escrita, serão aplicadas 6 provas dissertativas e 1 prova de elaboração de trabalho jurídico. As provas terão, cada uma, 3 questões referentes à:

• Prova de Direito Constitucional;

• Prova de Direito Administrativo;

• Prova de Direito Tributário e Financeiro;

• Prova de Direito Processual Civil;

• Prova de Seguridade Social e Direito Previdenciário;

• Prova de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Para a Fase Definitiva, os candidatos aprovados nas fases anteriores passarão por 4 provas orais e uma prova de sustentação oral. As provas orais consistirão em conhecimentos das seguintes matérias:

• Direito Constitucional;

• Direito Administrativo;

• Direito Tributário e Financeiro;

• Direito Processual Civil.

Tanto as provas orais quanto a de sustentação oral terão duração de 10 minutos cada e, no caso da prova de sustentação, será facultativo ao candidato o uso de um caderno de anotações.

Durante o concurso, será aberta sindicância de vida pregressa dos candidatos, que consiste na coleta de dados sobre a conduta individual e social do candidato.

Prova de Títulos

São consideradas provas de título:

• Exercício de Procurador de Estado ou do Distrito Federal por, no mínimo, 1 ano;

• Exercício do cargo de Advogado da União, Procurador da Fazendo e Procurador Federal por, no mínimo, 1 ano;

• Exercício da carreira da Magistratura por, no mínimo, 1 ano;

• Exercício de membro do Ministério Público por, no mínimo, 1 ano;

• Exercício da carreira de Defensor Público por, no mínimo, 1 ano;

• Exercício da carreira de Procurador da Assembleia Legislativa de Estado ou do Distrito Federal por, no mínimo, 1 ano;

• Exercício na da função de Procurador Municipal ou de Câmara Municipal por, no mínimo, 1 ano;

• Exercício da Advocacia por, no mínimo, 1 ano;

• Exercício de Magistério Jurídico Superior por, no mínimo, 1 ano;

Os candidatos devem, no dia do concurso, portar um documento original com foto; não serão permitidos lápis ou lapiseiras, borrachas ou corretivos, os candidatos deverão se apresentar apenas com uma caneta esferográfica de ponta grossa preta. Caso o candidato deseje levar água individual ou lanche, ambos deverão estar em recipientes transparentes sendo que, o lanche deve ser colocado debaixo da carteira desde o início da prova e a garrafa de água deverá ser colocada ao lado da carteira e não em cima.

Boa sorte!

Mariane Lopes de Souza