Novo Concurso para Promotor do MP RJ 2022 – Edital Publicado


MP RJ realiza Novo Concurso Público 2022. Seleção oferece 15 vagas para Promotor e as inscrições podem ser feitas até o dia 10 de fevereiro de 2022.

Outro edital, para cargo de alta categoria, está definitivamente publicado e dá curso ao certame do MP/RJ, ou órgão do Ministério Público, seção do Estado do Rio de Janeiro, que vai preencher carreiras na função de promotor de justiça substituto. Este processo seletivo vai prover somente 15 postos efetivos, de contratações imediatas.


Este mesmo concurso vai preencher vagas dentro do critério da política inclusiva, neste caso, 5% das ocupações estão reservadas à categoria de pessoas com deficiência, sendo 20% de vagas para os candidatos autodeclarados afrodescendentes e (ou) indígenas e 10% dos postos para as pessoas na categoria de hipossuficiência econômica.


Requisitos basilares para assumir o cargo: apresentar certificado de conclusão em curso superior na área de Direito; apresentar registro de três anos, no mínimo, em atividades jurídicas, que são desempenhadas logo depois de conferido o grau de bacharel nessa área. O documento de edital apresenta, também, alguns diferenciais para quem possui formação avançada e outras habilidades que correspondam à função. O valor inicial do vencimento, nesse setor de promotor da justiça, está no teto de 32.004 reais.


O edital do certame explica, em vários itens, quais são as atividades jurídicas efetivas, reconhecidas e aplicadas pela lei, conforme constituição, a doutrina e os códigos, e quais são as condições para se atingir esses méritos.


Sobre o modo de participação nesse certame do MP/RJ, siga as orientações abaixo:

O período de cadastro das inscrições iniciará no dia 10 do próximo mês, janeiro, e finalizará no dia 10 de fevereiro, 2022, e deverá ser realizado somente via online, acessando o portal virtual do próprio órgão do Ministério Público carioca, segue o endereço de acesso: http://www.mprj.mp.br.

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Depois de concluída a inscrição, cada concorrente terá o dever de retirar impresso o boleto contendo o valor da taxa cadastral, estipulada em 300 reais. Este documento deverá ser quitado dentro do prazo de inscrição estabelecido.

Itinerário das provas e demais testes do certame:

O processo de seleção do MP/RJ será realizado em cinco fases distintas, conforme segue:

1 – Inicia com a aplicação dos cadernos de provas objetivas, contendo as questões de tipo múltipla escolha, ministradas apenas em caráter eliminatório;

2 – Segue com a aplicação dos cadernos de provas discursivas, abordando temas especializados, em caráter eliminatório e classificatório;

3 – A etapa seguinte será a das provas orais, também em caráter eliminatório e classificatório;

4 – A fase de aplicação dos cadernos de prova escrita versando em língua portuguesa, e somente em caráter classificatório;

5 – Fase final, aplicação da prova dos títulos, avaliação dos diplomas, apenas em caráter classificatório.

As datas efetivas de execução de cada fase, bem como as localidades de lotação dos concorrentes para realização de todas as fases de provas e demais testes, serão anunciadas em breve, por meio de atualização no próprio portal do Ministério Público pertencente ao Estado do Rio de Janeiro.

Sumário das informações principais:

Novo certame destinado a prover cargos no órgão do Ministério Público, Estado do Rio de Janeiro. A meta é prover mais 15 cargos na função de Promotor de Justiça Substituto. O valor da taxa cadastral está em 300 reais. O departamento de atuação é judiciário e o jurídico. Este processo de seleção exige de todos os concorrentes formação universitária em Direito, bem como exercício na área jurídica, por um período de três anos, registrados. O cargo tem salário mensal de 32 mil reais, mais os benefícios. Este processo seletivo segue as políticas inclusivas para afrodescendentes, indígenas e pessoas com deficiência. Os cargos serão lotados na cidade do Rio de Janeiro.

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Paulo Henrique dos Santos


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